Exmos. Senhores,

A APRANEMN (Associação Portuguesa de Radiologia, Neurorradiologia e Medicina Nuclear) acompanha o retomar da atividade radiológica, em conformidade com as recomendações das autoridades de saúde. A normalização progressiva da atividade radiológica não significa um regresso imediato à normalidade, dado que a fase em que agora entramos está ainda sujeita a um conjunto de restrições de segurança que pressupõe a realização de um número significativamente menor de exames, de forma que seja possível aplicar as regras de distanciamento social entre doentes e os protocolos de higienização dos equipamentos e espaços e de proteção dos doentes e profissionais.

Contudo, embora menos atos, cada um deles terá uma exigência individual muito superior à que era habitual antes da pandemia Covid-19, não só pelo significativo aumento do tempo alocado pelo médico radiologista a cada exame (pelo menos o dobro do tempo), como pela sua acrescida responsabilidade na triagem de sintomas sugestivos de Covid-19 em doentes referenciados para exames médicos, no planeamento e execução de circuitos distintos para doentes positivos e não positivos para Covid-19, na estratificação da prioridade dos exames em função da sua urgência e na aplicação dos protocolos de segurança e controlo da infeção.

Estes fatores resultam em responsabilidade acrescida nas diversas etapas de decisão, bem como no aumento significativo da duração dos exames, para além do aumento inerente do risco profissional, pessoal e familiar (podendo, por exemplo, se houver contaminação, o médico ter de se afastar da sua atividade profissional durante semanas, sem qualquer apoio em certos setores).

Acresce que, muito embora se observe redução do número total de exames, esta redução não tem correspondência na carga de trabalho, que, ao contrário, aumenta, resultando em perda remuneratória para os profissionais, que atinge em muitos casos valores superiores a 50%, mesmo no máximo de capacidade, para todos os médicos que trabalham por produção, que é o modelo dominante no setor privado e convencionado.

Compreendemos que os custos associados à realização dos exames subiram significativamente, em resultado dos protocolos de higienização e dos equipamentos de proteção individual, que todos, incluindo os doentes, tem de usar no contexto atual nos serviços de saúde.

Não podemos, contudo, compreender nem aceitar que seja o médico a suportar esse custo, para além dos custos que já suporta pelo aumento da complexidade dos atos que pratica. Não é razoável nem se compreende que se tentem reduzir os honorários médicos, sobretudo nesta fase em que o contrário deveria estar a acontecer.

Não só não compreenderíamos qualquer tentativa de reduzir os honorários no setor privado, como estamos de acordo que o valor pago por cada exame deve subir em todos os setores, para refletir o aumento da sua complexidade e o ganho de eficiência que a estratificação do acesso aos exames pela sua urgência ou relevância traduz.

A Direção da APRANEMN